Comunidade Ambiental

Dicas e Suporte

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Comece por aqui / Dicas / Regras

Por mauricioranzan, set 27, 24

Tags do tópico: dicas , regras ,

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1 ano atrás

Contato de suporte

Por mauricioranzan, set 25, 24

Tags do tópico: suporte , contato ,

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1 ano atrás

Licenciamento Ambiental

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DECRETO Nº 2.955, de 20 de janeiro de 2010 (SC) - Procedimentos

Por mauricioranzan, set 27, 24

Tags do tópico: procedimentos , licenciamento , licença , ambiental ,

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1 ano atrás

Infrações Ambientais

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Primeira Turma define critérios objetivos para reconhecer dano moral coletivo em casos de lesão ambiental

Por mauricioranzan, jun 06

Tags do tópico: primeira turma define cri ,

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4 meses atrás

Cabe à administração pública decidir sobre a conversão da multa por desmatamento ilegal em serviços de preservação ambiental

Por mauricioranzan, maio 28

Tags do tópico: conversão , multa , serviços , preservação ,

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5 meses atrás

É possível duas autuações, por dois órgãos diferentes, pelo mesmo fato/crime ambiental? (bis in idem)

Por mauricioranzan, out 09, 24

Tags do tópico: autuação , dois órgãos , duplicidade , duplo , bis in idem , competencia ,

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1 ano atrás

TJSC: Crime ambiental com espécie ameaçada de extinção não é competência da Justiça Estadual

Por mauricioranzan, out 04, 24

Tags do tópico: tjsc , crime ambiental , ameaçadas , extinção , competência , estadual , federal ,

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1 ano atrás

STJ: Multa por dano ambiental não é transmitida a herdeiro da área degradada

Por mauricioranzan, set 30, 24

Tags do tópico: multa , dano , ambiental , herdeiro , transmitida ,

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1 ano atrás

Consulta Alertas MapBiomas

Por mauricioranzan, set 27, 24

Tags do tópico: mapbiomas , alerta ,

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1 ano atrás

Procuração em processos administrativos

Por mauricioranzan, set 27, 24

Tags do tópico: procuração , processo , administrativo ,

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1 ano atrás

CAR - Cadastro Ambiental Rural

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Sites para consultar o CAR

Por mauricioranzan, nov 25

Tags do tópico: site , link , car , consulta ,

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11 meses atrás

SIG CAR - GEO IMA SC

Por mauricioranzan, nov 07

Tags do tópico: car , ima , sc , sig ,

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11 meses atrás

DECISÃO DO STF SOBRE COMPENSAÇÃO DE RESERVA LEGAL ENTRE IMÓVEIS DO MESMO BIOMA: OPORTUNIDADES PARA O SETOR AGROPECUÁRIO E DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

Por mauricioranzan, nov 01

Tags do tópico: stf , compensação , reserva legal , bioma ,

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12 meses atrás

CAR - Cadastro Ambiental Rural - Prazos

Por mauricioranzan, out 07, 24

Tags do tópico: car , pra , prazos , cadastro ambiental , rural ,

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1 ano atrás

Imóvel Rural, Várias Matrículas, Áreas Contíguas

Por mauricioranzan, set 30, 24

Tags do tópico: car , imovel , rural , matriculas , contiguas , continua , unico ,

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1 ano atrás

Imóvel Rural em Perímetro Urbano - Necessidade de CAR

Por mauricioranzan, set 27, 24

Tags do tópico: car , perimetro , urbano , desobriga , destinação , rural ,

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1 ano atrás

Cadastro Ambiental Rural - CAR - Dúvidas e Procedimentos IMA SC

Por mauricioranzan, set 27, 24

Tags do tópico: car , cadastro , ambiental , rural , ima , sc , duvidas , procedimentos ,

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1 ano atrás

IBAMA

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INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 14, DE 1º DE JULHO DE 2024 - Procedimentos para PRAD

Por mauricioranzan, dez 02

Tags do tópico: prad , ibama , in , procedimentos ,

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11 meses atrás

Pendência na TCFA em atraso, protesto em cartório

Por mauricioranzan, set 28, 24

Tags do tópico: tcfa , ibama , atraso , divida , protesto ,

TCFA

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1 ano atrás

RAPP - Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras / IBAMA

Por mauricioranzan, set 27, 24

Tags do tópico: ibama , rapp ,

CTF/APP

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1 ano atrás

Outorga d'Água

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SIOUT/SC

Por mauricioranzan, set 27, 24

Tags do tópico: siout , sc , outorga ,

SIOUT/SC

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1 ano atrás

Legislação Ambiental

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LEI Nº 19.314, DE 3 DE JUNHO DE 2025

Por mauricioranzan, jun 06

Tags do tópico: compensação ambiental ,

Leis de Santa Catarina (SC)

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4 meses atrás

O STJ já decidiu que a responsabilidade administrativa ambiental tem natureza subjetiva.

Por mauricioranzan, maio 19

Tags do tópico: responsabilidade administ ,

Legislação Geral

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5 meses atrás

LEI Nº 19.291, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - comptudo de APP para cumprimento de percentual de manutenção de vegetação nativa exigido pela lei da Mata Atlantica

Por mauricioranzan, maio 08

Tags do tópico: comptudo de app para cump ,

Leis de Santa Catarina (SC)

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5 meses atrás

Turismo

Por mauricioranzan, fev 21

Tags do tópico: turismo ,

Legislação Geral

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8 meses atrás

Resolução CMN n° 5.193 de 19/12/2024 - Financiamento Áreas Embargadas

Por mauricioranzan, jan 02

Tags do tópico: resolução , 5193 , cmn , conselho , monetário , financiamento , área , embargada ,

Legislação Geral

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9 meses atrás

LEI Nº 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999. - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.

Por mauricioranzan, dez 19

Tags do tópico: 9784 , 9.784 , processo , administrativo ,

Legislação Geral

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10 meses atrás

PORTARIA Nº 195/2023 IMA - Compensação Ambiental em Área Suprimida sem Autorização

Por mauricioranzan, dez 13

Tags do tópico: portaria , 195 , compensação , supressão ,

Leis de Santa Catarina (SC)

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10 meses atrás

LEI Nº 15.042, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 - Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE)

Por mauricioranzan, dez 13

Tags do tópico: crédito , carbono , sbce ,

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10 meses atrás

DECRETO Nº 12.189, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 - Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008

Por mauricioranzan, dez 13

Tags do tópico: decreto , altera , infrações , sanções , administrativas , ambiental , 6514 ,

Legislação Geral

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10 meses atrás

DECRETO Nº 771, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - Procedimentos gerais para requerimento de Declaração de Utilidade Pública (DUP) ou Declaração de Interesse Social (DIS

Por mauricioranzan, nov 25

Tags do tópico: decreto , dup , dis , utilidade publica , interesse social , sc ,

Leis de Santa Catarina (SC)

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11 meses atrás

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Legislação em Geral

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LEI Nº 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018. / Dispensa de Reconhecimento de Firma e Autenticação de Documentos em poderes da União, Estados, DF e Municípios

Por mauricioranzan, mar 12

Tags do tópico: processo , administrativo , firma , assintura , documento , autenticação , reconhecimento ,

Legislação em Geral

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7 meses atrás

Regularização Fundiária Rural

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RESOLUÇÃO CM N. 8 DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - Programa Estadual Imóvel Rural Legalizado

Por mauricioranzan, ago 21

Tags do tópico: resolução , imovel rural legalizado , regularização , familiar , imovel , rural ,

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2 meses atrás

LEI Nº 19.061, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - Desobriga envio de processo de parcelamento ao MP

Por mauricioranzan, jan 08

Tags do tópico: mp , parcelamento , loteamento , envio , parecer , cartório , sc ,

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9 meses atrás

Incidência de ITR sobre imóveis rurais de propriedade pública

Por mauricioranzan, dez 17

Tags do tópico: itr , imovel , rural , publico ,

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10 meses atrás

Programa Terra Legal / SC - Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça - Diário da Justiça 4393 de 11/12/2024

Por mauricioranzan, dez 13

Tags do tópico: terra legal , georreferenciamento , decisão , corregedoria ,

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10 meses atrás

NOTA TÉCNICA Nº 3448/2021/DFG-1/DFG/DF/SEDE/INCRA - Procedimentos para Usucapião no SIGEF

Por mauricioranzan, dez 02

Tags do tópico: incra , sigef , procedimentos , usucapião ,

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11 meses atrás

Georreferenciamento de Imóveis Rurais (INCRA) - Prazos

Por mauricioranzan, out 08, 24

Tags do tópico: prazo , georreferenciamento , incra , sigef , geo ,

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Por mauricioranzan

1 ano atrás

Regularização Fundiária Urbana

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QGis, Geo e afins

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Baixar dados PRODES

Por mauricioranzan, set 27, 24

Tags do tópico: prodes , monitoramento , desmatamento , satelite , espacial ,

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1 ano atrás

Imagens de Satélite

Por mauricioranzan, set 27, 24

Tags do tópico: imagem , imagens , satelite , site , link , baixar ,

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1 ano atrás

Divulgação Profissionais/Empresas

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Mauricio Ranzan (BR Serviços)

Por mauricioranzan, set 27, 24

Tags do tópico: divulgação , mauricio , ranzan , sc , quilombo ,

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Por mauricioranzan

1 ano atrás

Comunidade Ambiental Postagens não lidas | Fóruns | Tópicos

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