Tag: procedimentos

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#	Título da postagem	Data	Usuário
	NOTA TÉCNICA Nº 3448/2021/DFG-1/DFG/DF/SEDE/INCRA - Procedimentos para Usucapião no SIGEF	12 meses atrás	mauricioranzan
incra sigef procedimentos usucapião
	INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 14, DE 1º DE JULHO DE 2024 - Procedimentos para PRAD	12 meses atrás	mauricioranzan
prad ibama in procedimentos
	DECRETO Nº 2.955, de 20 de janeiro de 2010 (SC) - Procedimentos	1 ano atrás	mauricioranzan
procedimentos licenciamento licença ambiental
	Cadastro Ambiental Rural - CAR - Dúvidas e Procedimentos IMA SC	1 ano atrás	mauricioranzan
car cadastro ambiental rural ima sc duvidas procedimentos
	RESOLUÇÃO CONAMA 237 - Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental	1 ano atrás	mauricioranzan
resolução conama 237 procedimentos licenciamento ambiental

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