NOTA TÉCNICA Nº 3448/2021/DFG-1/DFG/DF/SEDE/INCRA - Procedimentos para Usucapião no SIGEF - Discussões Gerais https://brsis.net/regularizacao-fundiaria-rural-discussao-geral/nota-tecnica-no-3448-2021-dfg-1-dfg-df-sede-incra-procedimentos-para-usucapiao-no-sigef/ Fórum para discussões e resoluções de dúvidas sobre assuntos ambientais. pt-BR Tue, 21 Apr 2026 15:58:21 +0000 wpForo 60 NOTA TÉCNICA Nº 3448/2021/DFG-1/DFG/DF/SEDE/INCRA - Procedimentos para Usucapião no SIGEF http://3.222.92.90/regularizacao-fundiaria-rural-discussao-geral/nota-tecnica-no-3448-2021-dfg-1-dfg-df-sede-incra-procedimentos-para-usucapiao-no-sigef/#post-54 Mon, 02 Dec 2024 11:18:13 +0000 NOTA TÉCNICA Nº 3448/2021/DFG-1/DFG/DF/SEDE/INCRA

PROCESSO Nº 54000.109942/2021-14

Procedimentos para a submissão de parcelas no Sistema de Gestão Fundiária para as situações de USUCAPIÃO JUDICIAL ou EXTRAJUDICIAL.

 

https://phplist.incra.gov.br/uploadimages/files/Nota%20Tecnica%20Oficio%20DF%20Decisao%20CNJ.pdf

 

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